logo toled
Reportagem com denúncias de consumidores não gera dever de indenizar
24/02/2021
83718d2f57d72b58088fff4bbb5bd4dc.jpg

A matéria foi feita após consumidores denunciarem valores abusivos de produtos como álcool em gel e máscaras no início da pandemia da Covid-19. Russomano e sua equipe foram ao local e fizeram questionamentos sobre os preços. A autora da ação alega que a reportagem foi sensacionalista e não apresentou as explicações relativas aos custos dos produtos.


No entanto, segundo o relator da apelação, desembargador Rezende Silveira, após análise do vídeo da reportagem, não se verifica ofensa à empresa. Para ele, a funcionária da empresa foi tratada com respeito e não houve ataques à pessoa jurídica.


“A matéria está revisitada de interesse público, qual seja, a proteção ao consumidor. A intenção é de informar e expor os fatos”, afirmou o magistrado, citando precedentes do TJ-SP no mesmo sentido. A decisão se deu por unanimidade.


Processo 1026118-89.2020.8.26.0100.


Fonte: ConJur

Início Equipe Áreas de Atuação Notícias Nossas Publicações Vídeos Contato