logo toled

NOTÍCIAS JURÍDICAS

09/10/2020
Fotógrafo deverá ser indenizado após ter duas imagens veiculadas sem autorização e sem créditos em site especializado em economia e investimentos.
Empresa ré foi condenada a pagar mais de R$ 2 mil a título de danos materiais.
Leia mais
09/10/2020
Banco deverá indenizar idosa que foi induzida em erro ao contratar um empréstimo.
Sem informações suficientes, consumidora fez um saque por meio de um cartão de crédito em condições desvantajosas.
Leia mais
08/10/2020
Juízo recuperacional não deve intervir em litígios de créditos extraconcursais
Não cabe intervenção do juízo recuperacional em litígios envolvendo créditos extraconcursais.
Leia mais
07/10/2020
STJ determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio de alto custo para tratamento de bebê com doença rara
Em decisão liminar, o Ministro Relator determinou o depósito de aproximadamente R$ 6,7 milhões no prazo de 15 dias.
Leia mais
06/10/2020
Só não compõem base de cálculo do ISS materiais de construção sujeitos ao ICMS
Ao se analisar a normal legal que regula a cobrança do ISS pelos municípios, é constitucional a interpretação segundo a qual só podem ser excluídos da base de cálculo os materiais de construção civil que estejam sujeitos à cobrança do ICMS.
Leia mais
06/10/2020
Agressor do cachorro Sansão será julgado em vara criminal
O caso do cão Sansão, que perdeu as duas pernas traseiras devido a maus-tratos, foi remetido para a Justiça Comum Criminal.
Leia mais
05/10/2020
Banco público não terá de responder por dívidas trabalhistas de vigilante terceirizado
Não ficou comprovado que houve falhas na fiscalização do contrato.
Leia mais
02/10/2020
Administração pública pode licitar locação de materiais e serviços de iluminação
A administração pública pode contratar empresa para locação de luminárias de LED, incluindo os materiais e serviços para sua instalação e manutenção,
Leia mais
02/10/2020
Vai trabalhar nas eleições? Mesários nas eleições têm direito a dois dias de folga para cada dia de votação.
Com intuito incentivar eleitores a trabalharem nas eleições, a Lei nº. 9.504/94 estabelece uma retribuição aos mesários.
Leia mais
01/10/2020
STJ - Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública
Grafite também gera direito autoral e não pode ser usado sem autorização. A utilização de imagem para fins comerciais gera dever de indenizar o autor do grafite.
Leia mais
Início Equipe Áreas de Atuação Notícias Nossas Publicações Vídeos Contato