Especializados em Direito de Família e Sucessões
Cuidamos de Casos envolvendo direito da família
Sobre
Ramo do direito pelo qual preceitua normativas inerentes a pessoa, filiação, família e por ilação, suas repercussões patrimoniais. Percursor de constantes alterações, objetivando melhor adequação às relações humanas e suas exposições sociais da atualidade.
As ações que envolvem o direito de família devem ser conduzidas com cautela e conhecimento técnico, pois além do aspecto patrimonial há relações afetivas que devem ser protegidas e significadas. A atenção aos entendimentos dos tribunais e sensibilidade para ouvir e atender cada cliente são diferenciais na hora de se obter a melhor solução nos casos da área de família ou sucessória.
A atualização técnica e a percepção aos nuances do caso concreto pelo profissional atuante no direito de família e sucessões deve ser proeminente em suas habilidades, para melhor conduzir o caso a solução almejada pelo cliente.
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Contrate um especialista
Veja algumas situações em que os nossos especialistas em Demandas Familiares e Sucessórias podem ajudar:
Divórcio litigioso e consensual:
Pensão alimentícia
Alienação Parental
É toda interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por seus genitores, familiares ou terceiros que tenha a criança ou o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilânci
União estável
Guarda
É o ato ou o efeito de “guardar” e “resguardar” o filho enquanto menor, mantendo vigilância no exercício de sua custódia, representando o impúbere em juízo ou fora dele
Partilha de bens
É a forma pela qual, almeja a divisão dos bens adquiridos no Casamento ou na União Estável, a ser regida pelos preceitos normativos de cada regime de bens escolhido pelo casal
Adoção
Ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente reconhecido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado, podendo ocorrer de forma judicial ou extrajudicial;
Importante destacar, os casos mencionados anteriormente são meramente exemplificativos não estando limitados aos exemplos expostos. Do mesmo modo, o profissional familiarista/sucessório não atua somente de forma solutiva, mas também preventiva, eximindo ou prevenindo situações futuras, seja na esfera judicial ou administrativa.
Responsabilidade civil no direito de família
As normativas do direito de família dialogam constantemente com o campo da responsabilidade civil, permitindo assim, que mesmo no âmbito das relações afetivas, seja possível pleitear indenização em razão de um dano sofrido
Em ações familiares e sucessórias, é fundamental o auxílio de um advogado especialista, a fim de sanar dúvidas, atenuar riscos, ou elaborar pareceres e defesas, almejando melhores resultados para o cliente.
Como funciona a atuação do profissional familiarista ou sucessório?
De suma importância é a atuação preventiva, aconselhando o cliente acerca dos possíveis meios de solucionar suas demandas (judicial ou administrativa, litigiosa ou consensual), estimando os riscos e chances de êxito, viabilizando a tomada de decisão da forma que melhor atente suas expectativas, reduzindo custos, tempo, e por ilação, o desgaste físico e psicológicos decorrente do caso concreto.
Contudo, se a demanda judicial já estiver em trâmite, a atuação defensiva passa a ser o meio adequado, elaborando a defesa de forma clara e coerente, prezando pela veracidade dos fatos expostos, a serem corroborados pela instrução probatória que visa desconstituir as alegações do proponente.
Fale com um Especialista
Nosso escritório conta com profissionais qualificados na área em análise, pois especializados e experientes em casos concretos, o que proporciona contundente embasamento teórico, e maior assertividade na resolução do seu caso.
Se ficou com alguma dúvida, ou precisa de esclarecimentos sobre casos específicos, entre em contato com um dos nossos especialistas, eles estarão prontos para te ajudar.
Quem já foi atendido pelo nosso escritório
“Profissionais incríveis. Todos são prestativos, atenciosos e muito comprometidos, especialmente o Dr. Flávio! Estão sempre dispostos a explicar e tirar dúvidas com uma linguagem clara e acessível. Sou grata por ter encontrado esses profissionais e os recomendo de olhos fechados!”
“Excelentes profissionais! Principalmente o Dr. Frederico sendo sempre proativo, dedicado e atencioso”.
SOBRE NÓS
Atendimento Presencial e Online
Realizamos análise do seu caso em uma reunião online ou Presencialmente em nosso escritório.
Caversan Antunes Advogados Associados
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(43) 3344-3845
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QUEM CUIDA DO SEU CASO
Advogados Especializados
Flávio Pierobon
Graduado pela Faculdade metropolitana IESB, Professor universitário. Ex-coordenador do NPJ da Faculdade Positivo Londrina. Mestre em Ciência do Direito pela UENP. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/PR, especialista em processo Civil pela Unifil/IDCC. Especialista em filosofia moderna e contemporânea pela UEL.
Consultoria jurídica na área eleitoral, com conhecimento e experiência.
Com mais de 5 livros publicados.
Frederico Luiz Massaro
OAB/PR 111.930
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia UniFil; Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Iguaçu FI. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina UEL. Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Faculdade Serra Geral FSG. Possui aperfeiçoamento em Direito da Criança e do Adolescente “Child Protection: Childrens Rights” pela universidade de HARVARD em Massachusetts EUA. Advogado, atuante com ênfase em Direito Cível, Processo Civil, Família e Sucessões. Professor universitário do curso de Direito do Centro Universitário Filadélfia UniFil.
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Perguntas e Respostas
Quais serão os parâmetros que determinarão o valor da pensão alimentícia?
O valor dos alimentos será estabelecido pelo binômio “necessidade” de quem os pleiteia, e “possibilidade” de quem os fornecerá. Exegese do artigo 1.649 do Código Civil.
O percentual de pensão alimentícia será sempre de 30% do salário do obrigado?
Não há um percentual previsto na legislação acerca do percentual de pensão, ou seja, é crença popular que o valor dos alimentos será sempre de 30% do salário do obrigado.
Qual é o regime de bens mais comum?
O regime de bens normalmente escolhido pelos cônjuges ou companheiros é o regime de comunhão parcial de bens, o qual determina que comunicam-se todos os bens que sobrevierem ao casal, na constância da união, tendo, portanto, meação de cada cônjuge, exegese do artigo 1.658. Importante esclarecer que, em caso de união estável não formalizada, será aplicado o regime de comunhão parcial de bens, nos termos do artigo 1.725 do Código Civil.
Na União Estável, é possível escolher o regime de bens?
Sim. Tanto no matrimonio civil, quanto na união estável é facultado a escolha do regime de bens que vigorará entre o casal. Importante destacar, para que o regime escolhido tenha efeito contra terceiros é imprescindível ser formalizado por meio de escritura pública.
Posso dispor de todos meus bens em testamento?
O testador pode dispor por meio de testamento de todo seu patrimônio, desde que não tenha herdeiros necessários para sucedê-lo, contudo, se houver herdeiros necessários, o testador só pode dispor de 50% de seus bens, pois, a outra metade dos bens, constitui a parte legitima, que compete aos herdeiros.