Especializados em Advocacia Tributária

Suporte Tributário para pequenos e médios empresários com abrangência em todas as áreas.

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Sobre

Somos uma equipe qualificada em Direito Tributário desde 2013 com serviços completos e essenciais para sua pequena e média empresa.

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Veja situações em que os nossos especialistas em Advocacia Tributária.

E-Commerce e Play Store (Apple Store)

Soluções para sua empresa em relação a e-commerce e política de tributos. Enquadramento tributário para serviços em nuvem. Google play e enquadramento tributário.

Inteligência de tributos

Revisão de pagamento de tributos. Readequação tributária. Multas. Imunidades e isenções. Tributos de e-commerce. Processo administrativos tributários (CARF). Responsabilidade tributária e sócios. Sucessão empresarial. Prescrição e decadência tributárias.

Tributos Federais, Estaduais e Municipais

Entender a necessidade do cliente e o necessário enquadramento ao caso concreto em relação a cada um dos tributos que a empresa ou o cliente pessoa física se submete.

Franquias

Solução jurídica conjunta para empresas de franquias.

Tribunais Superiores

Atuação em tribunais superiores -STJ e STF.

Empresas Familiares – Agrícolas e Urbanas

Reestruturação tributária. Transformação digital. Holding familiar. Diagnóstico fiscal. Oportunidades de grupo empresarial tributário.

Recuperação de Ativos e passivos. Planejamento tributário

Atuação administrativa e judicial nos tributos. Recuperação de ativos e passivos. Planejamento tributário. Diagnóstico fiscal. Impostos diretos e indiretos. Pareceres jurídicos tributários. Possibilidade de redução de tributos.

Startups & Scaleups

Estrutura tributária. Planos de incorporação. Estruturação tributaria de investimentos. Planejamento para recepção de investimentos. Distribuição de lucros para os sócios – enquadramento tributário. Planejamento empresarial tributário e enquadramento.

Contencioso Tributário Administrativo

Atuação em defesas administrativas de diversos tipos de processos tributários. A defesa nas esferas federal, estadual e municipal. Atuação junto a CARF, Receita Federal e PGFN.

Acompanhamento e Assessoria

Acompanhamento e assessoria no atendimento de fiscalizações federais, estaduais e municipais na área tributária.

Advogado Tributário é elemento primordial no planejamento da empresa bem como na vida da pessoa física

A assistência de um advogado em atuação preventiva e repressiva pode construir saúde financeira para a pessoa ou empresa.

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Como funciona a Advocacia Tributária?

Na advocacia tributária cada procedimento e serviço possui uma demanda específica e, consequentemente, o passo a passo de cada serviço é único.

Quem já foi atendido pelo nosso escritório

Maru Mantovani (Maru)

SOBRE NÓS

Atendimento Presencial e Online

Realizamos análise do seu caso em uma reunião online ou Presencialmente em nosso escritório.

Caversan Antunes Advogados Associados
Avenida da Saudade, 144
Jardim Higienópolis
CEP: 86015-120
Londrina – PR
(43) 3344-3845

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QUEM CUIDA DO SEU CASO

Advogado Especializado em Direito Previdenciário

Guilherme Lucas Valério

OAB/PR 80.054

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2015). Especialista em Direito Constitucional (2019). Pós-Graduando em advocacia Cível em ESA-OAB Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) (2023), LLM em Direito e Processo Tributário em Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) (2022). Tem atuação com ênfase nas áreas de Direito empresarial, Direito Tributário e Direito Previdenciário. Mais de 5 artigos publicados em canais e capítulos de livros.

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Perguntas e Respostas

O atendimento tributário serve somente para empresas?

De forma alguma. Qualquer pessoa pode procurar uma assessoria jurídica tributária para determinado objetivo. Por exemplo: é possível que alguma pessoa esteja fazendo uma venda de imóvel e queira, nesse ponto, rever o valor do ITBI que irá pagar na transação.

É possível economizar tributos?

Algumas perguntas são relevantes no caso concreto como: “Qual a sua lucratividade prevista?”, “Qual o custo de produção” e “Quem é o destinatário do seu produto/serviço?”.
Assim, toda empresa pode economizar tributos. A depender da posição e da forma como se estrutura, bem como uma inteligência jurídica ao caso concreto pode possibilitar uma maior economia de tributos em relação ao seu negócio.

Acho que entrei no regime errado, como posso migrar?

Em regra, no Brasil, as escolhas e mudanças de regime tributário são sempre em janeiro. A Lei prevê algumas possibilidades para empresas do Simples ou de Lucro Presumido alterarem para o Lucro Real no meio do ano fiscal. Porém, somente uma análise do caso concreto irá responder devidamente essa pergunta.

Como sei quais impostos devo pagar?

Para quem é empresário, em geral, os impostos são os mesmos para a grande parte das empresas. Aí a dificuldade que temos no país em empreender. Porém, no Lucro Presumido e no Simples, o cálculo é unificado ou é realizado diretamente sobre o faturamento. Assim a carga tributária, em suma, fica em 8% ou 16,5%. Porém, dentro destes percentuais, há Imposto de Renda, Pis, COFINS, CSSL e ICMS ou ISS.

Atrasei os meus impostos, o que posso fazer?

Depende do atraso. Se pequeno, é possível resolver com ajuda da contabilidade. Se for muito grande, é preciso verificar se há judicialização ou não. Uma das possibilidades é a oferta de defesa judicial; outra pode ser o parcelamento ou mesmo esperar um REFIS.

Ainda tem dúvidas? Entre em contato com nossa Equipe