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Especializados em Direito de Família e Sucessões

Cuidamos de Casos envolvendo direito da família

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Sobre

Ramo do direito pelo qual preceitua normativas inerentes a pessoa, filiação, família e por ilação, suas repercussões patrimoniais. Percursor de constantes alterações, objetivando melhor adequação às relações humanas e suas exposições sociais da atualidade.

As ações que envolvem o direito de família devem ser conduzidas com cautela e conhecimento técnico, pois além do aspecto patrimonial há relações afetivas que devem ser protegidas e significadas. A atenção aos entendimentos dos tribunais e sensibilidade para ouvir e atender cada cliente são diferenciais na hora de se obter a melhor solução nos casos da área de família ou sucessória.

A atualização técnica e a percepção aos nuances do caso concreto pelo profissional atuante no direito de família e sucessões deve ser proeminente em suas habilidades, para melhor conduzir o caso a solução almejada pelo cliente.

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Contrate um especialista

Veja algumas situações em que os nossos especialistas em Demandas Familiares e Sucessórias podem ajudar:

Divórcio litigioso e consensual:

Rompimento definitivo do matrimônio, encerrando as obrigações legais do casamento civil

Pensão alimentícia

Busca a fixação de uma quantia em pecúnia, ou contraprestação em direitos, para manutenção dos filhos e/ou do ex-cônjuge

Alienação Parental

É toda interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por seus genitores, familiares ou terceiros que tenha a criança ou o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilânci

União estável

O profissional familiarista é qualificado para sanar questões inerentes a União Estável, seja para sua constituição, reconhecimento ou dissolução.

Guarda

É o ato ou o efeito de “guardar” e “resguardar” o filho enquanto menor, mantendo vigilância no exercício de sua custódia, representando o impúbere em juízo ou fora dele

Partilha de bens

É a forma pela qual, almeja a divisão dos bens adquiridos no Casamento ou na União Estável, a ser regida pelos preceitos normativos de cada regime de bens escolhido pelo casal

Adoção

Ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente reconhecido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado, podendo ocorrer de forma judicial ou extrajudicial; 

Importante destacar, os casos mencionados anteriormente são meramente exemplificativos não estando limitados aos exemplos expostos. Do mesmo modo, o profissional familiarista/sucessório não atua somente de forma solutiva, mas também preventiva, eximindo ou prevenindo situações futuras, seja na esfera judicial ou administrativa.

Responsabilidade civil no direito de família

As normativas do direito de família dialogam constantemente com o campo da responsabilidade civil, permitindo assim, que mesmo no âmbito das relações afetivas, seja possível pleitear indenização em razão de um dano sofrido

Inventário

Procedimento judicial ou extrajudicial utilizado após o falecimento de uma pessoa, com a finalidade de descrever e relacionar os bens da herança, bem como realizar a avaliação dos bens, para posterior quitação de dívidas do falecido e partilha dos bens entre os herdeiros.

Em ações familiares e sucessórias, é fundamental o auxílio de um advogado especialista, a fim de sanar dúvidas, atenuar riscos, ou elaborar pareceres e defesas, almejando melhores resultados para o cliente. 

Como funciona a atuação do profissional familiarista ou sucessório?

De suma importância é a atuação preventiva, aconselhando o cliente acerca dos possíveis meios de solucionar suas demandas (judicial ou administrativa, litigiosa ou consensual), estimando os riscos e chances de êxito, viabilizando a tomada de decisão da forma que melhor atente suas expectativas, reduzindo custos, tempo, e por ilação, o desgaste físico e psicológicos decorrente do caso concreto.

Contudo, se a demanda judicial já estiver em trâmite, a atuação defensiva passa a ser o meio adequado, elaborando a defesa de forma clara e coerente, prezando pela veracidade dos fatos expostos, a serem corroborados pela instrução probatória que visa desconstituir as alegações do proponente. 

Fale com um Especialista

Nosso escritório conta com profissionais qualificados na área em análise, pois especializados e experientes em casos concretos, o que proporciona contundente embasamento teórico, e maior assertividade na resolução do seu caso.

Se ficou com alguma dúvida, ou precisa de esclarecimentos sobre casos específicos, entre em contato com um dos nossos especialistas, eles estarão prontos para te ajudar. 

Quem já foi atendido pelo nosso escritório

5,0★★★★★262 avaliações no Google
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Lígia Preto Avaliação no Google
★★★★★

“Dr Marcelo, profissional que conheço há muitos anos e que sempre admirei pela integridade, educação e seriedade. Recomendo com confiança!”

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Daiane Pires Avaliação no Google
★★★★★

“Dr. Flávio Pierobom foi simplesmente excepcional no atendimento aos meus pais. Demonstrou profundo conhecimento jurídico, além de muita empatia, paciência e clareza nas explicações. Passou muita confiança em todas as etapas e conduziu o caso com profissionalismo e responsabilidade. Somos muito gratos por todo o apoio e dedicação. Recomendamos de olhos fechados!”

J
José Carlos Caetano Avaliação no Google
★★★★★

“Advogados preparadissimos sempre nos recebendo com a maior cordialidade e sanando as dúvidas e resolvendo estou muito feliz de ser cliente do escritório. Muito obrigado”

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Rian Gouveia Avaliação no Google
★★★★★

“Excelente profissional, muito competente e dedicado. Além do conhecimento técnico, se destaca por realmente se preocupar com o cliente, sempre buscando as melhores soluções de forma clara e responsável. Atua com transparência, passa segurança e está sempre disposto a ajudar. Recomendo com total confiança.”

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Leonardo Guandeline Avaliação no Google
★★★★★

“Fui muito bem assessorado pela equipe de advogados, principalmente pelo Dr. Marcelo Hille.”

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Ana Maria Soares Roik Avaliação no Google
★★★★★

“Sou muito grata pelo atendimento. Especialmente do DR Flávio, que desde o primeiro contato, foi atencioso, paciente e me deixou segura em todas as etapas. Resolveu meu caso com agilidade e sempre demonstrou honestidade e profissionalismo. Recomendo de olhos fechados!”

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Danilo Barizon Avaliação no Google
★★★★★

“Dr. Thiago, atendimento rápido e eficaz. Nos passou bastante segurança e transparência no processo.”

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Meire Alonso Avaliação no Google
★★★★★

“Fui muito bem atendida, todas as dúvidas esclarecidas, atendimento preferencial, em um pouco espaço de tempo minha situação foi resolvida. O advogado me tranquilizava sempre que a preocupação tomava conta por motivo da ansiedade. É um excelente profissional gabaritado no que faz, um ótimo atendimento. Sou muito grata pelo trabalho de excelência.”

P
Patricia Vitor Avaliação no Google
★★★★★

“Gostaria de agradecer ao Dr. Flavio Pierobon por toda paciência e dedicação com o meu processo. Conseguimos resolver de forma rápida e tranquila. Obrigada pelo excelente trabalho.”

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Rayne Duarte Avaliação no Google
★★★★★

“Profissionais de excelência, que se destacam pela competência, dedicação e comprometimento. Recomendo a todos!”

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Elenita Serra Avaliação no Google
★★★★★

“O atendimento é espetacular, muito atenciosos, especialmente o advogado Flávio. Nota mil...”

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Leonardo Braga Alves Avaliação no Google
★★★★★

“Fui atendido de prontidão, dr. Thiago demonstrou grande profissionalismo e conhecimento técnico durante todo as explicações, isso foi fundamental para a minha escolha pelo escritório além da confiança demostrada.”

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SOBRE NÓS

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Realizamos análise do seu caso em uma reunião online ou Presencialmente em nosso escritório.

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Perguntas e Respostas

Quais serão os parâmetros que determinarão o valor da pensão alimentícia?

O valor dos alimentos será estabelecido pelo binômio “necessidade” de quem os pleiteia, e “possibilidade” de quem os fornecerá. Exegese do artigo 1.649 do Código Civil.

O percentual de pensão alimentícia será sempre de 30% do salário do obrigado?

Não há um percentual previsto na legislação acerca do percentual de pensão, ou seja, é crença popular que o valor dos alimentos será sempre de 30% do salário do obrigado.

Qual é o regime de bens mais comum?

O regime de bens normalmente escolhido pelos cônjuges ou companheiros é o regime de comunhão parcial de bens, o qual determina que comunicam-se todos os bens que sobrevierem ao casal, na constância da união, tendo, portanto, meação de cada cônjuge, exegese do artigo 1.658. Importante esclarecer que, em caso de união estável não formalizada, será aplicado o regime de comunhão parcial de bens, nos termos do artigo 1.725 do Código Civil.

Na União Estável, é possível escolher o regime de bens?

Sim. Tanto no matrimonio civil, quanto na união estável é facultado a escolha do regime de bens que vigorará entre o casal. Importante destacar, para que o regime escolhido tenha efeito contra terceiros é imprescindível ser formalizado por meio de escritura pública.

Posso dispor de todos meus bens em testamento?

O testador pode dispor por meio de testamento de todo seu patrimônio, desde que não tenha herdeiros necessários para sucedê-lo, contudo, se houver herdeiros necessários, o testador só pode dispor de 50% de seus bens, pois, a outra metade dos bens, constitui a parte legitima, que compete aos herdeiros.

É possível realizar inventário perante o cartório?
Sim, é possível realizar inventário extrajudicial, somente quando há o preenchimento de quatro requisitos: todos os herdeiros serem maiores e capazes; existir acordo entre todos os sucessores/herdeiros; não existir testamento; e participação de um advogado.