Especializados em Advocacia Penal e Processual Penal

Cuidamos de casos envolvendo procedimentos criminais.

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Sobre

O Escritório Caversan Antunes Advogados Associados possui operadores do direito altamente atualizados, especializados academicamente e plenamente qualificados para exercer sua defesa nos mais variados procedimentos criminais, salvaguardando os direitos fundamentais de seus clientes desde a audiência de apresentação de captura em flagrante à autoridade policial em sede de plantão policial, acompanhamento de procedimentos investigatórios, defesa criminal em âmbito judicial e também no curso da execução penal se esse for o caso.

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Veja situações em que os nossos especialistas em Advocacia Penal e Processual Penal conseguem ajudar.

Acordos penais

O escritório assessora pessoas físicas e jurídicas em todos os acordos negociais da legislação penal ou em negócios jurídicos (tributários e cíveis) que tenham repercussão criminal.

Direito Penal e Processual Penal

Crimes estaduais e Federais. Contencioso e consultivo, com atuação em todas as instâncias judiciais, inquérito policial, ações penais originárias.

Habeas Corpus

O habeas corpus poderá ser concedido no caso de alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Nesse sentido, em eventuais casos de violação da liberdade do indivíduo, o escritório fornece a atuação por meio de um instrumento constitucional para a garantia da liberdade do sujeito.

Mandado de segurança

O Mandado de segurança serve para a proteção de direito líquido e certo afetado por ato de autoridade pública. Nesse sentido, em caso de direitos violados em que não cabem habeas corpus e que a violação é além da liberdade, temos a possibilidade da utilização do referido instrumento como salvaguarda do direito do cliente.

Entendimentos aplicados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça

Orientações dos Tribunais Superiores que podem beneficiar o caso concreto do cliente.

Criminologia

A criminologia é o conjunto de conhecimentos sobre o delito como fenômeno social. Inclui em seu âmbito, os processos de elaboração das leis, de infração das leis e de reação à infração das leis e a extensão do fenômeno delitivo. Nesse sentido, o estudo do caso concreto envolve a concepção do delito em seu âmbito mais amplo que a mera legislação penal.

Revisão Criminal

A revisão dos processos findos será admitida quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos; quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos ou quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena.
Nessas hipóteses o escritório poderá reformar (alterar) eventual condenação criminal sofrida pelo sujeito nos casos admitidos em lei.

Inquérito Policial

Nos casos em que o delito penal está sendo investigado por meio de inquérito policial ou através de O procedimento investigatório criminal do Ministério Público, o escritório atua na prevenção e defesa do cliente na fase inquisitorial.

Parecer criminal

Elaboração de pareceres na área criminal em um sentido acadêmico-profissional. O escritório elabora, portanto, um parecer acerca de eventual caso concreto posto como objeto de estudo com vistas a emitir uma opinião jurídica sobre o modo pelo qual a legislação penal poderia incidir diante da situação apresentada.

O advogado criminalista atua, portanto, no conflito entre bens jurídicos protegidos pelo Ordenamento Jurídico, paz social e incolumidade pública de um lado, e de outro a liberdade do cidadão. Acentua-se a complexidade dos institutos para aplicar de forma escorreita o Direito Penal e o Direito Processual Penal, cenário que exige um operador do Direito qualificado e que se dedique diariamente ao estudo da disciplina criminal em sentido amplo.

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Como funciona a Advocacia Penal?

Em relação ao procedimento comum, em geral, temos em início a instauração do inquérito policial em que a defesa não é obrigatória, porém pode consistir de grande relevância para afastar, em certos casos, o oferecimento da denúncia.

Deste modo, a defesa poderá ser contratada também no momento em que o inquérito policial se instaura ou está em curso.
Acaso constatado requisitos para o indiciamento, o delegado de polícia encaminhará o inquérito ao Ministério Público que poderá requerer novas diligências ou poderá oferecer a denúncia.

Após essa fase inquisitorial, o (s) acusado(s) serão intimados para o oferecimento da resposta à acusação. Também este é um momento ideal para a contratação do advogado que deverá ocorrer antes ou logo em seguida o recebimento da referida intimação para que este possa, em entrevista reservada com seu patrono, fundamentar a defesa da referida imputação que lhe é destinada.
Assim, a partir desse momento, o advogado e o cliente estarão em comunicação constante com o fim de construção da melhor solução jurídica ao caso concreto diante da situação apresentada.

Quem já foi atendido pelo nosso escritório

Atendida pelo dr. Fábio. Excelente profissional.

Ana Paula Lirio

SOBRE NÓS

Atendimento Presencial e Online

Realizamos análise do seu caso em uma reunião online ou Presencialmente em nosso escritório.

Caversan Antunes Advogados Associados
Avenida da Saudade, 144
Jardim Higienópolis
CEP: 86015-120
Londrina – PR
(43) 3344-3845

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QUEM CUIDA DO SEU CASO

Advogado Especializado em Direito Penal

Fábio Fulan

OAB/PR 96.081

Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná, Pós Graduado Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Norte do Paraná e Direito Constitucional pela Faculdade Dominius. Atua como advogado desde 2018 com foco no Direito Criminal e Previdenciário.

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Perguntas e Respostas

Como se dá a atuação do advogado penalista no caso concreto?

O advogado penal lida com a realidade. Dessa forma, diante das circunstâncias que foram apresentadas ao caso concreto, poderá, juntamente com o cliente, construir a melhor defesa possível diante de sua realidade.

Quanto tempo o processo dura?

Depende de vários fatores. Um processo mais simples poderá ter uma duração mais breve, ao passo que um processo mais complexo poderá levar vários anos para terminar.

O acusado responde o processo em liberdade?

Em regra, sim. No Brasil, a regra é que o acusado responda o processo em liberdade, somente em alguns casos específicos, condicionados em lei, poderá ser deferida a restrição da liberdade do acusado.

Qual é o valor de uma defesa criminal?

Depende de cada caso. O valor, em geral, é determinado pela complexidade da demanda.

Ainda tem dúvidas? Entre em contato com nossa Equipe